Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Lei Ordinária

Categoria Legislação QualquerDecretoLei OrdináriaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252023

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 5
• Lei Ordinária 3
• Portarias 99

Status

• Revogado 6
• Vigente 101

Ano

• 2025 103
• 2023 4

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1451/2025
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1450/2025
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guia Lopes da Laguna/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1425/2025
Status: Vigente
Súmula: LOA - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guia Lopes da Laguna para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Detalhes