Legislação

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Status

Ano

Portarias 24/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto - SMPF 24/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 23/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ANA PAULA NOVAIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 23/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 22/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto - SMPF 22/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 21/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto - SMPF 21/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 20/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PEDRO ANTONIO OVELAR GARCETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto - SMPF 20/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 19/2020
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de membro eleito para o Conselho Tutelar de Guia Lopes da Laguna/MS (CTDCA), complementação do mandato 2020/2024, e dá outras providencias.”
Detalhes

Decreto - SMPF 19/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 18/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto - SMPF 18/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 17/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto - SMPF 17/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 16/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto - SMPF 16/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 15/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 15/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'’.
Detalhes

Portarias 14/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 14/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 13/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE DA Sr.ª ROSINEIRE SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 13/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 12/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ADEMIR FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 12/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 11/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ARIANE APARECIDA BARBOSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 11/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto - SMPF 10/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 9/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto - SMPF 9/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 8/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARCILENE PERES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 8/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portarias 7/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA THAMIRES FRANÇA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 7/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 6/2020
Vigente
“NOMEAR PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Decreto - SMPF 6/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portarias 5/2020
Vigente
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto - SMPF 5/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 4/2020
Vigente
“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
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