Portarias 22/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto - SMPF 22/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 21/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto - SMPF 21/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 20/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PEDRO ANTONIO OVELAR GARCETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto - SMPF 20/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 19/2020 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a nomeação de membro eleito para o Conselho Tutelar de Guia Lopes da Laguna/MS (CTDCA), complementação do mandato 2020/2024, e dá outras providencias.” |
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Decreto - SMPF 19/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 18/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto - SMPF 18/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 17/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto - SMPF 17/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 16/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto - SMPF 16/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 15/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto - SMPF 15/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'’. |
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Portarias 14/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto - SMPF 14/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 13/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE DA Sr.ª ROSINEIRE SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto - SMPF 13/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 12/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ADEMIR FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Decreto - SMPF 12/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 11/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ARIANE APARECIDA BARBOSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Decreto - SMPF 11/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Decreto - SMPF 10/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 9/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto - SMPF 9/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 8/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARCILENE PERES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Decreto - SMPF 8/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 7/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA THAMIRES FRANÇA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Decreto - SMPF 7/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 6/2020 |
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| Vigente |
| “NOMEAR PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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Decreto - SMPF 6/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 5/2020 |
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| Vigente |
| “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Decreto - SMPF 5/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO/ATIVIDADE JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 4/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
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Decreto - SMPF 4/2020 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2020". |
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Portarias 3/2020 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GOZO DE FERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto - SMPF 3/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Portarias 2/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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