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Decreto 9/2026
Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2026
Vigente
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 7/2026
Vigente
REGULAMENTA O DESCONTO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2026
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 13/2025 E SUBSTITUI MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS, MANDATO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2026
Vigente
“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, MANDATO 2026/2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 4/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS
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Decreto 3/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS
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Decreto 2/2026
Vigente
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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