Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVIRUS
ATA 001
Aos oito dias do mês de maio de 2020, as 16h, no plenário do Poder Legislativo Municipal, fizeram-se presentes os membros do comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, criado pelo Decreto nº 026, de 07 de maio de 2020, conforme segue: Prefeito Municipal Jair Scapini; Presidente do Poder Legislativo Gilberto Ferreira; representante da Policia Militar Sr. Paulo Sérgio da Silva; Representante da Policia Civil Sra Ayanna Valeska Martins Leonel, Representante do Exército Brasileiro Sr. Cicero Ubiratam de Oliveira Santos e Tiago Reges Teotonio Costa de Melo, Representante da Secretária Municipal de Assistência Social Sr. Clarindo da Silva Pires, Representante Municipal da Secretaria de Saúde Sr. Marcelo Gonsalves de Almeida; Representante da Secretaria Municipal de Educação Sra. Ana Aparecida Queiroz de Souza; Representante do Associação Lagunense de Saúde Sra. Simone Laudes; Representante do Corpo de Bombeiros Sr. Honório Delgado; Representante do Setor Jurídico da Prefeitura: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos; Fez-se presente o Vereador Mariano Ferreira Ribeiro, e o Chefe de Gabinete Colipeu Moreno. Abertos os trabalhos o Prefeito Municipal solicitou a ajuda das autoridades para logística e segurança e a um plano de ação técnico para a prevenção e enfrentamento a doença e assim, solicitou a ajuda de todos. O representante municipal da saúde fez explanação dos fatos iniciais da propagação da doença e, que foi realizado um plano de ação no frigorifico, local foco da doença, como monitoramento de todos os funcionários, bem como que a população não está tendo a compreensão necessária quanto ao isolamento e estão saindo de casas, a fim de evitar a disseminação da doença. O Representante da Policia Militar manifestou-se pela fiscalização de cumprimento do decreto e do toque de recolher; explanou que existem denúncias que não verdadeiras, mas muito dos que estão em isolamento não acreditam na gravidade da doença. Apoio a vigilância sanitária e os demais órgãos, partir pela orientação e relacionar os que não estão cumpridos, caso haja descumprimento estarão incorrendo em crimes de desobediência (artigo 267 e 268 do CP). Esclarecendo que trabalharão na orientação ao cumprimento do Decreto. O Representante do Exército Brasileiro manifestou-se no sentido de que já estão contribuindo com a Secretária Municipal de Saúde na triagem e na descontaminação dos ESF e que estão à disposição para continuar trabalhando em conjunto e que tem capacidade logística para apoiar o município e que são regidos por normais federais, e que o nosso grande desafio é a conscientização individual. Questionado pelo representante da secretaria municipal de saúde quanto a possibilidade de realizar a descontaminação do frigorifico? Foi respondido que não pode atender empresas privadas, mas pode auxiliar na orientação e que possui uma equipe técnica disponível para repassar os procedimentos adequados. O prefeito agradeceu aos trabalhos de descontaminação já realizados. O Secretário Municipal de Assistência Social solicitou a descontaminação dos órgãos que tem muito fluxo de atendimento à população (CREAS e CRAS). Foi esclarecido que o trabalho deve ser realizado aos finais de semana e que não dispões de meios necessários para um atendimento por equipe, e assim colocou-se à disposição para realizar o trabalho. A representante da Associação Lagunense de Saúde, esclareceu que estavam se preparando conjuntamente com a secretaria municipal de saúde, e agradeceu todo o empenho do município e a limpeza realizada pelo Exército Brasileiro. Afirma que a equipe está preparada para o atendimento, e que está à disposição para ajudar no que for possível. O representante do Poder Legislativo lamenta a situação e pede a proteção divina a todos. Foi dada palavra ao vereador Mariano que faz presente, que agradeceu a presença de todos e parabenizou o prefeito pela iniciativa. O representante da Secretaria Municipal de Saúde manifestou sua preocupação com a disseminação da doença e finalizou com uma oração. Nada mais. Encerrada as 17h que segue assinada por todos