Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Guia Lopes (MS).

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
20/02/2017 Aviso de Edital da Licitação n.º 03 e Processo Licitatório n.º 08/2017 Seleção da proposta mais vantajosa para administração pública, objetivando o registro de preço de combustíveis(etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender a demanda da Frota do Município.
31/01/2017 Aviso de Edital da Licitação n. 002/2017 e Processo Licitatório n.º 005 de 2017. Aquisição de kits escolar para atender a demanda das escolas do Município e assim atender a Secretaria Municipal de Educação.
31/01/2017 Aviso de Edital da Licitação n.º 03 e Processo Licitatório n.º 08/2017 A seleção da proposta mais vantajosa para administração pública. objetivando o registro de preço de gêneros alimentícios para atender a demanda da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município.
31/01/2017 Aviso de Edital da Licitação nº 003/2017 e Processo Licitatório nº 008/2017 A Seleção da Proposta mais vantajosa para administração pública, objetivando o Registro de preço de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar do município.
23/01/2017 Aviso de Edital da Licitação n. 001/2017 e Processo Licitatório n.º 001 de 2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal nos 200 dias letivos de 2017, conforme calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação.
19/10/2016 Aviso de Edital da Carta Convite n.º 006 de 2016 - Processo Licitatório n.º 86 de 2016 Contratação de empresa para prestar serviço de retifica do motor da ambulância fiat/ducato ano 2011/2012, placa HSH 5671 da Secretaria Municipal de Saúde.
30/09/2016 Aviso de Edital da Licitação n.º 44/2016 e Processo Licitatório n.º 84 de 2016 Seleção da proposta mais vantajosa para administração pública objetivando o registro de preço de materiais esportivos para atender as Secretarias e Departamentos deste Município, fornecimento parcelado, consumo previsto para 12(doze) meses.